Aviso legal
No presente Aviso Legal, o Utilizador poderá encontrar toda a informação relativa às condições legais que definem a relação entre os utilizadores e o responsável pelo sítio Web acessível através do endereço URL https://www.greenmotiv.com/ (doravante, o Sítio Web), que a GREENMOTIV SL coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
A utilização do sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal. Por conseguinte, o utilizador do sítio Web deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretender utilizar o sítio Web, uma vez que o texto pode ser modificado por decisão do proprietário do sítio Web ou na sequência de uma alteração da legislação, da jurisprudência ou da prática comercial.
1.- DADOS DA PESSOA RESPONSÁVEL, PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB
Nome do proprietário: GREENMOTIV SL
Sede social: C/ Del Consell de Cent, 113-115, Entlo. 1a, 08015, Barcelona C.I.F.: B66485541
Telefone de contacto: 932177333
Correio eletrónico: datos@greenmotiv.com
A GREENMOTIV SL, responsável pelo Sítio Web, compromete-se a cumprir todos os requisitos nacionais e europeus que regulam a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.
Este site garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais que nos são fornecidos de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, sobre a Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002 de 11 de julho (LSSI-CE).
2.- OBJECTIVO
O sítio Web proporciona aos utilizadores o acesso a informações e serviços prestados pela GREENMOTIV SL às pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.
O acesso e a utilização do sítio Web conferem a condição de utilizador do sítio Web (doravante, o “Utilizador”) e implicam a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal, bem como das suas modificações. A prestação do serviço do Sítio Web é limitada ao tempo em que o Utilizador está ligado ao Sítio Web ou a qualquer dos serviços prestados através do mesmo.
Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretender utilizar o Sítio Web, uma vez que o Sítio Web e as suas condições de utilização estabelecidas no presente Aviso Legal podem estar sujeitos a alterações.
3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB
3.1.- O acesso e a utilização do sítio Web são gratuitos. O acesso ao sítio Web é gratuito para os seus utilizadores, com exceção do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.
3.2.- Registo do utilizador. De um modo geral, o acesso e a utilização do sítio Web não requerem a inscrição ou o registo prévio dos utilizadores.
3.3.- O utilizador garante e é responsável, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente actualizados. O utilizador compromete-se a fornecer informações completas e correctas no formulário de contacto ou de subscrição.
No caso de crianças com menos de catorze anos de idade, é necessário o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais.
Em caso algum serão recolhidos do menor dados relativos à sua situação profissional, financeira ou à vida privada de outros membros da família sem o seu consentimento. Se tens menos de catorze anos e acedeste a este sítio Web sem avisar os teus pais, não te deves registar como utilizador.
Este sítio respeita e cuida dos dados pessoais dos seus utilizadores. Como utilizador, deves saber que os teus direitos estão garantidos.
4.- CONTEÚDO DO SÍTIO WEB
A língua utilizada pelo proprietário no sítio Web é o espanhol. A GREENMOTIV SL não se responsabiliza pelo facto de o utilizador não entender ou não compreender a linguagem do sítio Web, nem pelas consequências que daí possam advir.
A GREENMOTIV SL poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, assim como suprimir e alterar os mesmos dentro do sítio Web, tal como a forma de acesso, sem qualquer justificação e de forma gratuita, não sendo responsável pelas consequências que estes possam causar aos utilizadores.
É proibido utilizar os conteúdos do sítio Web para promover, contratar ou difundir publicidade ou informação própria ou de terceiros sem a autorização da GREENMOTIV SL, ou enviar publicidade ou informação utilizando os serviços ou informações colocados à disposição dos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.
As ligações ou hiperligações que terceiros incorporem nas suas páginas Web, dirigidas a este sítio Web, serão para a abertura da página Web completa, não podendo expressar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexactas ou confusas, nem incorrer em acções desleais ou ilegais contra a GREENMOTIV SL.
5.- MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados pessoais comunicados pelo utilizador podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja titularidade corresponde exclusivamente à GREENMOTIV SL, assumindo todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas, em conformidade com o disposto na normativa vigente em matéria de proteção de dados de carácter pessoal.
6.- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
Tanto o acesso ao sítio Web como qualquer utilização não consentida que possa ser feita da informação nele contida são da exclusiva responsabilidade do utilizador. A GREENMOTIV SL não será responsável por qualquer consequência ou dano que possa resultar de tal acesso ou utilização. A GREENMOTIV SL não se responsabiliza pelos erros de segurança que possam ocorrer, nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), nem aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência de:
– a presença de um vírus no computador do utilizador utilizado para se ligar aos serviços e conteúdos do sítio Web.
– um mau funcionamento do browser.
– e/ou a utilização de versões desactualizadas do mesmo.
A GREENMOTIV SL não é responsável pela fiabilidade e rapidez das hiperligações incorporadas no sítio Web para a abertura de outros sítios Web. A GREENMOTIV SL não garante a utilidade destas ligações, nem é responsável pelos conteúdos ou serviços a que o utilizador possa aceder através destas ligações, nem pelo bom funcionamento destes sítios Web.
A GREENMOTIV SL não se responsabiliza pelos vírus ou outros programas informáticos que danifiquem ou possam danificar os sistemas ou equipamentos informáticos dos utilizadores que acedam ao seu sítio Web ou a outros sítios Web a que se aceda através de ligações deste sítio Web.
7.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA “COOKIE
O sítio Web pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes que serão regidas pelas disposições da Política de Cookies, acessível em qualquer momento e respeitando a confidencialidade e a privacidade do utilizador, sendo parte integrante do presente Aviso Legal.
8.- NAVEGAÇÃO
Os servidores da Internet podem recolher dados não identificáveis, que podem incluir endereços IP e outros dados que não podem ser utilizados para identificar o utilizador. O teu endereço IP será armazenado nos registos de acesso automaticamente e com o único objetivo de permitir o trânsito na Internet, sendo necessário que o teu computador forneça este endereço IP quando navegas na Internet para que as comunicações possam ter lugar. Da mesma forma, o endereço IP pode ser utilizado para elaborar estatísticas, de forma anónima, sobre o número de visitantes deste sítio Web e a sua origem, de uma forma totalmente transparente para a sua navegação.
9.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O utilizador conhece e aceita que todos os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos do sítio Web são propriedade da GREENMOTIV SL, e compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da GREENMOTIV SL e/ou de terceiros. Qualquer utilização do sítio Web ou dos seus conteúdos deve ser exclusivamente de carácter privado.
Qualquer outra utilização que implique a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, da totalidade ou de parte dos conteúdos do sítio Web, está reservada exclusivamente à GREENMOTIV SL, pelo que nenhum utilizador poderá realizar estas acções sem a autorização prévia por escrito da GREENMOTIV SL.
10.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação espanhola. A GREENMOTIV SL e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador para qualquer litígio que possa surgir do acesso ou utilização do sítio Web. No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Espanha, a GREENMOTIV SL e o utilizador aceitam submeter-se aos tribunais da cidade de Barcelona, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
